Energia e a Reforma Tributária
Elegível ao cashback para famílias de baixa renda.
Energia elétrica e o cashback
A conta de energia elétrica é um dos itens prioritários do mecanismo de Cashback do IBS/CBS: famílias inscritas no CadÚnico recebem de volta, de forma automática, parte do imposto pago na conta de luz.
A cadeia do setor elétrico
O setor elétrico tem uma cadeia complexa — geração, transmissão, distribuição e comercialização, muitas vezes em empresas diferentes. Cada elo precisa entender como o IBS/CBS incide em sua etapa e como o crédito flui entre elas.
Energia renovável e incentivos
Geradoras de energia solar, eólica e outras fontes renováveis, que hoje contam com incentivos fiscais específicos de ICMS em diversos estados, precisam acompanhar como esses incentivos são tratados (mantidos, adaptados ou extintos) na transição — muitos ligados à guerra fiscal que a Reforma encerra.
Como se preparar
- Distribuidoras devem garantir que o cashback seja aplicado corretamente às famílias elegíveis
- Geradoras devem mapear o tratamento de incentivos fiscais hoje concedidos por estados
- Grandes consumidores industriais de energia devem simular o efeito do crédito de IBS/CBS sobre esse insumo relevante
Perguntas Frequentes
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