Escolas e cursos pagam menos imposto com a Reforma Tributária?
Serviços de educação também têm redutor social sobre a alíquota padrão de IBS/CBS, no mesmo espírito do tratamento dado à saúde — reconhecendo a essencialidade do setor.
Sim. O redutor social de educação se aplica a escolas, cursos e demais instituições de ensino regularmente reconhecidas.
É importante diferenciar essa redução (percentual sobre a alíquota) da alíquota zero — reservada a poucos itens, como a Cesta Básica Nacional. Ou seja: educação paga IBS/CBS, mas numa alíquota efetiva menor. Veja o hub de educação.
Exemplo prático
Uma escola particular aplica a alíquota reduzida de IBS/CBS sobre suas mensalidades, em vez da alíquota padrão cobrada de bens e serviços em geral.
Fontes oficiais
Consultar os artigos da LC 214/2025 no PortalConteúdo informativo produzido pela ArtCont com base na legislação vigente. Não substitui orientação profissional individualizada — a regulamentação da Reforma Tributária ainda evolui; confira sempre a fonte oficial mais recente. Última atualização: 24/07/2026.
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