Holdings e a Reforma Tributária
A locação de bens próprios passa a ter IBS/CBS.
Locação de bens entra no campo de incidência
Holdings patrimoniais que centralizam imóveis ou outros ativos e os locam para terceiros (ou para empresas do mesmo grupo) passam a apurar IBS/CBS sobre o valor da locação — uma mudança relevante frente ao ISS atual, que em muitos municípios não alcança claramente a locação pura de bens.
Holding empresarial x holding patrimonial
É importante distinguir (ver holding — conceito geral): uma holding puramente empresarial (só participação societária, sem atividade operacional) tende a ter exposição bem menor ao IBS/CBS do que uma holding patrimonial que aluga imóveis de forma habitual e onerosa, sujeita ao regime específico de bens imóveis.
Planejamento sucessório e societário
Famílias e empresários que usam holding para planejamento sucessório precisam reavaliar o desenho da estrutura à luz do novo tratamento da locação — em alguns casos, a forma de remunerar o uso de um imóvel entre partes relacionadas pode mudar.
Como se preparar
- Mapear todos os contratos de locação de bens da holding, incluindo entre empresas do mesmo grupo
- Reavaliar a estrutura de planejamento patrimonial e sucessório à luz do novo tratamento
- Simular o efeito de caixa do IBS/CBS sobre a receita de locação
Perguntas Frequentes
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