Como ficam os postos de combustível na Reforma Tributária?
Combustíveis seguem o regime monofásico: o IBS/CBS é cobrado uma única vez, na refinaria ou na importação, com alíquota específica por litro — o posto revende o produto sem nova incidência sobre o mesmo combustível.
O regime monofásico dos combustíveis simplifica a vida do varejo (postos não apuram mais IBS/CBS sobre a revenda em si).
Mas concentra a complexidade e a responsabilidade fiscal nas refinarias, distribuidoras e importadoras, que precisam calcular corretamente a alíquota específica de cada tipo de combustível. Veja o hub de combustíveis.
Exemplo prático
Um posto de gasolina revende o combustível já com o IBS/CBS recolhido anteriormente pela refinaria/distribuidora, sem nova apuração do imposto sobre a venda ao consumidor final.
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