Farmácias têm regime especial na Reforma Tributária?
Medicamentos essenciais podem ter redutor de alíquota ou alíquota zero, dependendo da classificação do produto — mas a farmácia como estabelecimento comercial segue, em geral, o regime regular de IBS/CBS.
A definição exata de quais medicamentos entram na lista de redução — semelhante à lógica da Cesta Básica Nacional para alimentos — é um dos pontos técnicos mais aguardados da regulamentação complementar.
Tem impacto direto na margem de farmácias e distribuidoras, dependendo de qual redutor social se aplica a cada produto. Veja o hub de farmácias.
Exemplo prático
Uma farmácia vende um medicamento da lista de redutor de alíquota com IBS/CBS reduzido, e outros produtos (perfumaria, por exemplo) com a alíquota padrão.
Pronto para otimizar sua gestão tributária?
Fale com um especialista e descubra como podemos ajudar sua empresa.