A conta de energia elétrica tem cashback na Reforma Tributária?
Sim — energia elétrica é um dos itens prioritários do mecanismo de cashback para famílias inscritas no CadÚnico, junto com água, gás de cozinha e telecomunicações.
Sim, para famílias de baixa renda. A conta de energia elétrica é um dos itens prioritários do Cashback do IBS/CBS, com percentuais de devolução mais altos.
A devolução é calculada automaticamente com base no consumo e no cadastro da família no CadÚnico, sem requerimento manual separado. O modelo se inspira em programas de tarifa social já existentes, mas ampliado para o IBS/CBS.
Exemplo prático
Uma família de baixa renda cadastrada no CadÚnico recebe de volta parte do IBS/CBS pago na conta de luz do mês, de forma automática.
Fontes oficiais
Consultar os artigos da LC 214/2025 no PortalConteúdo informativo produzido pela ArtCont com base na legislação vigente. Não substitui orientação profissional individualizada — a regulamentação da Reforma Tributária ainda evolui; confira sempre a fonte oficial mais recente. Última atualização: 25/07/2026.
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