Laboratórios de análises clínicas têm redutor de alíquota?
Sim — como prestadores de serviço de saúde, laboratórios de análises clínicas se enquadram no redutor social aplicável ao setor de saúde.
Sim, mas com um cuidado. É importante o laboratório documentar corretamente seu enquadramento como prestador de serviço de saúde — e não, por exemplo, como prestador de serviço genérico.
O redutor social depende da natureza da atividade exercida, não apenas do nome da empresa. É um ponto de compliance tributário para o setor de saúde.
Exemplo prático
Um laboratório de exames aplica a alíquota reduzida de IBS/CBS sobre seus serviços de análises clínicas, no mesmo espírito do tratamento dado a hospitais e clínicas.
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