Importadores pagam mais impostos com a Reforma Tributária?
O IBS/CBS passa a incidir sobre a importação de bens e serviços de forma equivalente à incidência sobre produção nacional, buscando isonomia competitiva entre produto importado e nacional — o efeito depende do setor e do que é importado.
Não necessariamente. Um dos objetivos declarados da Reforma é acabar com distorções em que um produto importado, por lacunas do sistema atual, acaba menos tributado que o equivalente nacional (ou vice-versa).
A equalização — via operação internacional tratada de forma isonômica — tende a reduzir vantagens artificiais em ambos os sentidos, corrigindo a competição entre bens nacionais e importados.
Exemplo prático
Um importador de bens que hoje se beneficia de uma lacuna de tributação estadual sobre produto importado por determinado porto ou estado perde essa vantagem específica com a uniformização do IBS.
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