Contabilidade para Empresas Estrangeiras no Brasil
Para quem vai operar no Brasil com sócio ou matriz no exterior: abertura da empresa, registro do capital no Banco Central, impostos, folha e relatórios para a matriz.
O que muda quando o sócio ou a matriz está fora do Brasil
A empresa com capital estrangeiro segue as mesmas regras de qualquer empresa brasileira, mais algumas obrigações próprias: o sócio estrangeiro precisa de CPF ou CNPJ e de um procurador no Brasil, o capital precisa ser registrado no Banco Central e as remessas para fora têm tributação específica.
Também há uma porta fechada: empresa com sócio domiciliado no exterior não pode optar pelo Simples Nacional (LC 123/2006, art. 17, II). A escolha fica entre Lucro Presumido e Lucro Real, e ela pesa no custo da operação desde o primeiro mês.
Para a matriz, a contabilidade precisa ainda falar a língua do grupo: relatórios em padrão IFRS, conversão de moeda e prazos de fechamento do exterior. Veja também a nossa página de contabilidade internacional.
A ArtCont em números
Contabilidade consultiva desde 2006, com clientes em 6 países, incluindo o Brasil.
As etapas e obrigações de uma empresa estrangeira no Brasil
Formato: o caminho mais comum é uma subsidiária, empresa brasileira (em geral uma Ltda.) com sócio estrangeiro. A filial de sociedade estrangeira também é possível, mas depende de autorização do Poder Executivo (Código Civil, art. 1.134), o que torna o processo mais longo.
Documentos do sócio: CPF (pessoa física) ou CNPJ (pessoa jurídica estrangeira) na Receita Federal, documentos societários apostilados e traduzidos e procuração para um representante no Brasil, com poderes para receber citação.
Banco Central: o investimento estrangeiro direto é declarado no SCE-IED. Cada operação (aporte, conversão de crédito em capital, retorno) tem prazo para ser informada, e há declarações periódicas sobre a posição do capital, anual ou quinquenal conforme o porte da empresa.
Impostos na operação: Lucro Presumido ou Lucro Real, com IRPJ, CSLL, PIS, Cofins e ISS ou ICMS conforme a atividade. A partir de 2027 a CBS substitui o PIS e a Cofins, e o IBS substitui ICMS e ISS aos poucos até 2033.
Remessas para o exterior: desde janeiro de 2026, os dividendos pagos a sócio no exterior têm retenção de 10% de IR na fonte (Lei 15.270/2025), respeitados os tratados para evitar a bitributação. Operações com a matriz seguem as regras de preços de transferência da Lei 14.596/2023, alinhadas ao padrão da OCDE.
Como a ArtCont acompanha a sua empresa
Estrutura
Definimos com o grupo o formato (subsidiária ou filial), o regime tributário e o plano do capital.
Abertura
Inscrição do sócio estrangeiro, contrato social, CNPJ e inscrições, com a lista de documentos que a matriz precisa enviar.
Banco Central
Declaração do capital no SCE-IED e controle dos prazos de cada aporte e das declarações periódicas.
Rotina e matriz
Impostos, folha, obrigações e relatórios no padrão do grupo, com fechamento no prazo da matriz.
Checklist para operar no Brasil com capital estrangeiro
| Etapa | O que é | Quem cuida |
|---|---|---|
| Inscrição do sócio estrangeiro | CPF ou CNPJ na Receita Federal | Contabilidade, com o procurador |
| Documentos societários | Apostila, tradução juramentada e procuração | Sócio, com orientação da contabilidade |
| Registro da empresa | Contrato social na Junta Comercial, CNPJ e inscrições | Contabilidade |
| Capital estrangeiro | Declaração do aporte no SCE-IED do Banco Central | Contabilidade |
| Rotina fiscal e folha | Impostos, obrigações acessórias, eSocial | Contabilidade |
| Relatórios para a matriz | Demonstrações em IFRS e conversão de moeda | Contabilidade |
Vai abrir ou já tem uma empresa com sócio no exterior?
Conte o seu caso e um especialista da ArtCont indica o formato, o regime e as obrigações no Banco Central antes do primeiro aporte.
Por que empresas estrangeiras escolhem a ArtCont
Experiência com o Banco Central
Mais de 30 processos de autorização acompanhados no Bacen.
Clientes em 5 países
Atendemos empresas com sócios em Argentina, China, Estados Unidos, México, Portugal.
Relatórios para a matriz
Demonstrações em IFRS, conversão de moeda e fechamento no calendário do grupo.
Remessas dentro da lei
Dividendos, juros e serviços remetidos com a retenção correta e os tratados aplicados.
Regime escolhido com números
Comparação entre Lucro Presumido e Real antes de começar a operar.
Atendimento consultivo
Time sênior disponível para a matriz e para o gestor local.
Por que escolher a ArtCont
Tudo o que sua operação precisa em um único parceiro contábil.
Quem está por trás do atendimento
A ArtCont é liderada por Helen Ribeiro, contadora e fundadora do escritório. A experiência com o Banco Central vem de mais de 30 processos de autorização acompanhados, e o escritório atende empresas com sócios em 5 países além do Brasil.
Helen Ribeiro
CEO e fundadora da ArtCont · Bacharel em Ciências Contábeis · CPA-20 (ANBIMA)
Perguntas Frequentes
Converse com um especialista em empresas estrangeiras
Conte o formato da operação e onde está o sócio. A ArtCont responde com o caminho de abertura, o regime e as obrigações no Banco Central.