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    Contrato de Licenciamento: Aspectos Contábeis e Fiscais

    Contratos de licenciamento exigem atenção contábil e fiscal. Descomplique com a ArtCont: otimize tributos e garanta a conformidade do seu negócio.

    08 Ago 2025 Artigos Helen Ribeiro

    Contratos de licenciamento envolvem cessão de direitos sobre marcas, patentes ou tecnologias, com implicações contábeis e fiscais específicas.

    Tratamento contábil

    Reconhecimento de receita pelo licenciador e amortização de custos pelo licenciado, conforme CPC 04.

    Aspectos fiscais

    ISS, IRRF na fonte, CIDE-Royalties em remessas internacionais e tratamento no IRPJ/CSLL.

    Conclusão: compliance é essencial

    Erros no tratamento de contratos de licenciamento podem gerar autuações significativas.

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    Helen Ribeiro — CEO e fundadora da ArtCont

    Sobre a autora

    Helen Ribeiro

    CEO ArtCont • Bacharel em Ciências Contábeis, especialista em recuperação de impostos e créditos tributários.

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